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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
3-Ago-20175-Jul-2017Direito autoral e internet : novas perspectivasSouza, Beatriz Soares deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
8-Ago-201729-Jun-2017Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutáriaCarrara, Bernardo Vieira KlüppelSombra, Thiago Luís Santos-
2-Ago-20172017Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno?Silva Filho, Artur Adolfo Cotias eLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
8-Ago-20175-Jul-2017A aplicação da imunidade jurisdicional do Sistema ONU na Justiça do Trabalho brasileira e a violação do direito fundamental ao trabalho dignoLeão, AlexandraSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
2-Ago-20172017O julgamento do STF em repercussão geral sobre a desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialAntunes, Arthur MendesPardo, David Wilson de Abreu-
7-Ago-20174-Jul-2017A gestão sustentável dos recursos marinhos : a compatibilização entre as áreas de proteção ambiental marinha e a pescaCuadra, Luis Manuel GómezOliveira, Carina Costa de-
3-Ago-201714-Jun-2017Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRibeiro, André Bruno SoaresFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
15-Jan-201827-Nov-2017Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciáriasValença, Rafael GonçalvesGassen, Valcir-
15-Jan-20182017Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscalVacanti, Rafael CardosoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-