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Resultados 21-30 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Ago-20132013Mutação constitucional como interpretação : processos informais de mudança da constituição no contexto norte-americanoCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff RobalinhoMendes, Gilmar Ferreira-
13-Ago-201318-Jul-2013Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimoGarcia Filho, Leonardo FreitasRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Ago-20136-Jul-2013Da ilicitude envolvendo a implementação dos Planos Bresser, Verão, Collor I e II (políticas econômicas do governo federal tendentes a conter a escalada inflacionária ocorrida entre 89 e 91)Pereira, Alexandre de BritoRodrigues, Guilherme Scotti-
12-Ago-2013Jul-2013O perigo no crime de embriaguez ao volanteGalvão, Augusto César VasconcelosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
16-Ago-2013Jul-2013Eficácia do sistema de supervisão da OIT na promoção da Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no BrasilAndrade, Werllen LautonPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
15-Ago-20132013Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesosSousa, Nivaldo de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
16-Ago-201314-Jun-2013A ajuda internacional e os EFFC : a questão da defesa dos direitos humanos nos Estados fracos, fracassados ou em colapsoMorais, Thayná MartinsGalindo, George Rodrigo Bandeira-
19-Ago-201322-Jul-2013Da concentração para a dispersão acionária no Brasil : transferências de controle minoritário e a (in)adequação da oferta pública de ações (tag along)Mori, Larissa KawanoFrazão, Ana de Oliveira-
12-Ago-2013Jun-2013A controversa questão probatória da “Lei Seca”, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei nº 12.760/2012Mattos, Alex Bruno PintoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Ago-201322-Jul-2013Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvençãoSensêve, Bernardo de CastroLopes, Othon de Azevedo-