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14-Mai-2012
2011
O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estados
Fonseca, Bernardo Carvalho
Gassen, Valcir
-
17-Jan-2012
2011
A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)
Yanagui, Sérgio de Brito
Simon, Henrique Smidt
-
8-Mai-2012
2011
O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Souza, Fábio Nogueira
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
16-Mar-2012
2011
Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbano
Lima, Laura Nunes de
Gassen, Valcir
-
17-Jan-2012
2011
Progressividade do ITR : violação ao princípio do não-confisco?
Costa, Pedro Lucas Bizerra
Potiguar, Alex Lobato
-
26-Ago-2011
2011
A liberdade religiosa no Direito brasileiro : delimitação das possibilidades de crítica à homossexualidade
Franzoi, Vinícius
Benvindo, Juliano Zaiden
-
25-Fev-2012
Nov-2011
Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STF
Assis Neto, Nilson Dias de
Roesler, Claudia Rosane
-
26-Ago-2011
14-Jul-2011
A atuação dos órgãos de justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher : panorama e possibilidades de práticas colaborativas
Silva, Jaqueline Barbosa Pinto
Azevedo, André Felipe Gomma de
-
15-Fev-2012
Dez-2011
O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-Leste
Feitosa, Vinícius Haesbaert
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
4-Abr-2012
Dez-2011
Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância
Nogueira, Fernanda Souza Carmo
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
;
Tavares, Juarez
-