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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Fev-201223-Dez-2011O problema do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados : incompatibilidade entre a liberdade sindical e o princípio da unicidadeVaz, Daniel SalesLourenço Filho, Ricardo Machado-
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
9-Mar-20127-Dez-2011Histórico da tributação do setor de petróleo e gás : da primeira república aos tempos atuais: considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setorAmorim, Lívia MedeirosLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
7-Mai-201215-Dez-2011Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso NacionalSantos, Bárbara Moutinho CordeiroGalindo, George Rodrigo Bandeira-
23-Mai-201218-Jul-2011A recuperação judicial de empresas autogestionárias, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidáriaLima, Albério Júnio Rodrigues deFrazão, Ana de Oliveira-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
14-Mai-20129-Dez-2011Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciáriosSilva, Damille TeixeiraLima, Suzana Borges Viegas de-
24-Fev-201214-Dez-2011O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítimaCamelo, Tainá MunizLopes, Othon de Azevedo-
27-Set-20112011A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneosMagalhães, Leonardo Araújo SilvaJobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de-
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-