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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
19-Set-20224-Mai-2022A precarização é pior para elas : uma análise do fenômeno da uberização a partir da perspectiva de gêneroTestoni, Mariana AtalaDelgado, Gabriela Neves-
18-Mar-202228-Out-2021A regulação do uso inicial da força na abordagem policialOliveira, Vítor Fernandes deZackseski, Cristina Maria-
22-Set-202222-Mai-2022Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviáriosBodart, Natália Regina Borges AngelimOliveira, Amanda Flávio de-
15-Set-20225-Mai-2022Responsabilidade civil do Estado frente aos casos de contaminação dos servidores públicos das carreiras da polícia civil do Distrito Federal durante a pandemia de covid-19Souza, Marciano Cordeiro deGomes, Gabriel Jamur-
15-Set-20225-Mai-2022Assistência estudantil e a eficácia do direito à educação superior na pandemia de Covid 19 : um estudo de caso no Instituto Federal de BrasíliaSilva, Marcos Venicius de OliveiraRampin, Talita Tatiana Dias-
6-Out-202227-Abr-2022Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código PenalNunes, Rebeca Brasil MouraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
24-Out-20224-Mai-2022A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior TrabalhistaGalvão, Thaísa de SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Set-20224-Mai-2022Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregadorBarbosa, Larisse SilvaDelgado, Gabriela Neves-
14-Set-20225-Mai-2022O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveisSilva, Julyane Laine Gomes daLima, Suzana Borges Viegas de-