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Título: O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveis
Autor(es): Silva, Julyane Laine Gomes da
Orientador(es): Lima, Suzana Borges Viegas de
Assunto: Pandemia
Covid-19
Vulnerabilidade social
Acesso à justiça
Data de apresentação: 5-Mai-2022
Data de publicação: 14-Set-2022
Referência: SILVA, Julyane Laine Gomes da. O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveis. 2022. 60 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A presente monografia pretende analisar o Acesso à Justiça de populações vulneráveis durante a pandemia de COVID-19, em relação à mudança de funcionamento da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, que passou a ser majoritariamente de forma remota. A partir da análise dos pressupostos teóricos que embasam a pesquisa, demonstra que ocorreu impacto negativo no acesso à justiça de pessoas com maior vulnerabilidade social, em razão dessas enfrentarem diversas barreiras no acesso à justiça, em especial a barreira de acesso e uso de tecnologias. Assim, o acesso à ordem jurídica justa por essas pessoas foi prejudicado durante a pandemia.
Abstract: This study intends to analyze the Access to Justice of vulnerable populations during the COVID-19 pandemic, in relation to the change in the functioning of the Public Defender's Office and the Justice System, both became mostly remote during the last two years. From the analysis of the theoretical assumptions which support the research, the study leads to the conclusion that there was a negative impact on the access to justice of people with social vulnerability, because these people face several barriers in accessing justice. Thus, access to a fair legal system for these people was hardly harmed during the pandemic.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022.
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