Título: | O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveis |
Autor(es): | Silva, Julyane Laine Gomes da |
Orientador(es): | Lima, Suzana Borges Viegas de |
Assunto: | Pandemia covid-19 Vulnerabilidade social Acesso à justiça |
Data de apresentação: | 5-Mai-2022 |
Data de publicação: | 14-Set-2022 |
Referência: | SILVA, Julyane Laine Gomes da. O impacto da pandemia de covid-19 no acesso à justiça de pessoas economicamente vulneráveis. 2022. 60 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. |
Resumo: | A presente monografia pretende analisar o Acesso à Justiça de populações vulneráveis
durante a pandemia de COVID-19, em relação à mudança de funcionamento da Defensoria
Pública e do Poder Judiciário, que passou a ser majoritariamente de forma remota. A partir da
análise dos pressupostos teóricos que embasam a pesquisa, demonstra que ocorreu impacto
negativo no acesso à justiça de pessoas com maior vulnerabilidade social, em razão dessas
enfrentarem diversas barreiras no acesso à justiça, em especial a barreira de acesso e uso de
tecnologias. Assim, o acesso à ordem jurídica justa por essas pessoas foi prejudicado durante
a pandemia. |
Abstract: | This study intends to analyze the Access to Justice of vulnerable populations during
the COVID-19 pandemic, in relation to the change in the functioning of the Public Defender's
Office and the Justice System, both became mostly remote during the last two years. From the
analysis of the theoretical assumptions which support the research, the study leads to the
conclusion that there was a negative impact on the access to justice of people with social
vulnerability, because these people face several barriers in accessing justice. Thus, access to a
fair legal system for these people was hardly harmed during the pandemic. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022. |
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Aparece na Coleção: | Direito
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