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Resultados 11-20 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Mar-202111-Dez-2020Regulação responsiva no âmbito do processo de concessão da BR-153-080-414/GO/TO/2020Rodrigues, Edinailton SilvaValente, Sergio Ruy David Polimeno-
13-Out-20212021A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades RegionaisAlves, Fernando HamúFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Mar-202117-Dez-2020Permuta em incorporação imobiliária : permuta em sentido estrito e compra e venda com dação em pagamentoDias, Fábio Mattos LealCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
2-Mar-202115-Dez-2020Desaparecimento forçado em período democrático : um estudo sobre o fenômeno na América LatinaAlmeida, Júllia da MataPrando, Camila Cardoso de Mello-
2-Mar-202115-Dez-2020Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laisla Camila Pinheiro-Bonat, Débora
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
13-Out-202118-Mai-2021Medidas de controle epidemiológico no combate à covid-19 : o poder regulamentar e os decretos no Distrito FederalSerejo, João Marcos DuarteBurini, Bruno Corrêa-
13-Out-20212021Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvirAraruna, Maria Léo Fontes BorgesDuarte, Evandro Charles Piza-
8-Fev-20225-Nov-2021A legítima defesa da honra no tribunal do júri : realidade histórica e análise crítica - estudo de casos : Doca Street e Nova Era/MGBonazza, Giovanna AlbuquerqueFonseca, Reynaldo Soares da-