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4-Dez-2017
4-Jul-2017
O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Cabral, Pedro César Bittencourt Novaes
Oliveira, Vallisney de Souza
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11-Dez-2017
24-Jun-2017
Uma breve história da criminalização das drogas nos Estados Unidos e no Brasil : uma perspectiva crítica
Costa, Paulo Ricardo Pires
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5-Jul-2017
Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintes
Soeiro, Paulo Henrique de Oliveira
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6-Mar-2017
Dez-2016
Por direitos e reconhecimento : as comunidades remanescentes de quilombos e ação direta de inconstitucionalidade 3239-9/2004
Amorim, Cristiano Celestino Dourado Borges
Rodrigues, Guilherme Scotti
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3-Ago-2017
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Direito autoral e internet : novas perspectivas
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8-Ago-2017
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Os efeitos do artigo 136-A da Lei das S.A. sobre a cláusula compromissória estatutária
Carrara, Bernardo Vieira Klüppel
Sombra, Thiago Luís Santos
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3-Mar-2017
2016
O teletrabalho no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas : a tecnologia transformando o direito
Silva, Evelin Santos Próspero e
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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2-Ago-2017
2017
Terceirização e a dignidade humana : a terceirização assegura um trabalho digno?
Silva Filho, Artur Adolfo Cotias e
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6-Mar-2017
2016
A eficácia horizontal dos direitos humanos frente a matrizes anônimas de comunicação : uma abordagem sistêmica do conflito na Região dos Grandes Lagos
Pirajá, Davi Reis Salles
Neves, Marcelo da Costa Pinto
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2-Mar-2017
2016
O Programa TransCidadania como exemplo de política pública promotora da cidadania e do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans
Fleury, Flávio Malta
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
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