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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-202016-Nov-2018Burocracia e desburocratização : reformas administrativas no BrasilAguiar, Anna Luíza Dunstan Curado Moraes dePeixoto, Fabiano Hartmann-
19-Mar-20205-Dez-2018Emprego de fundos especiais para a execução de programas e ações públicas à luz do princípio da eficiênciaFerrão, Ana Paula NogueiraBorges, Antônio de Moura-
26-Mar-20205-Dez-2018O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileiraAlmeida, Camila Crivilin deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-Abr-20208-Jul-2019Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidadeRodrigues, Vinícius SoaresMaia Filho, Mamede Said-
26-Mar-202012-Nov-2018Análise da constitucionalidade do § 2º do art. 10-a da Lei 10.522/02 sob o prisma dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da supremacia do interesse públicoLima, Bianca Elisy LemosPeixoto, Fabiano Hartmann-
1-Abr-20206-Jul-2019A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdiçãoDantas, Victor Bernardo CarvalhoCosta Neto, João-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
23-Jul-202027-Nov-2019A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmicaBichuette, Pedro Paulo Nascente MacedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
1-Abr-202027-Jun-2019A ativação da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes de agressão : histórico e desafiosSantos, Vinícius CardosoAragão, Eugênio José Guilherme de-
29-Jun-202029-Nov-2019A Justiça Restaurativa no sistema jurídico brasileiro : o Acordo de Não Persecução Penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativosCaruso, Vitória da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-