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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20157-Jul-2015Limites da proteção ambiental dos fundos marinhos no âmbito da investigação e da exploração de sulfetos polimetálicosBessow, Pedro Ricardo Teichmann FernandesOliveira, Carina Costa de-
16-Fev-20162015Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilização ambiental por derramamento de óleo no marCavalcante, Ramsés Vítor Ramalho CostaLopes, Othon de Azevedo-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
4-Jan-20225-Nov-2021A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de riscoCavalcante, Eduardo Galiza MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
4-Jan-202227-Out-2021O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastresOliveira, Alexandre Lima deFerraço, André Augusto Giuriatto-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica no processo sancionador ambiental : a controvérsia acerca da natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade ambiental.Paula, Gustavo Lima deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-