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4-Jan-2018
8-Dez-2017
Masculinidades (re)conhecendo a Lei Maria da Penha : um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência doméstica contra mulheres em Santa Maria/DF
Buta, Fernanda Luiza Horácio
Maciel, Welliton Caixeta
-
5-Jan-2018
4-Dez-2017
Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito Federal
Alves, Julia Rhauany Faria
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
-
15-Jan-2018
28-Nov-2017
A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal
Sousa, Pedro
Duarte, Evandro Charles Piza
-
4-Abr-2013
25-Fev-2013
Assédio moral e o Ministério Público do Trabalho : como o Parquet pode otimizar sua atuação no combate às práticas assediantes?
Neves, Murillo Henrique Souza
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
19-Ago-2013
26-Jul-2013
Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin
Cunha, Vinicius Luiz Monção
Peixoto, Raphael
-
18-Ago-2015
18-Jun-2015
A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança Coletivo
Queiroz, João Victor Souza
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
18-Ago-2015
2015
A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradições
Camargo, Juhline Angelina Urani
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
14-Fev-2012
2011
A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário
Sales Júnior, Paulo César de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
9-Mar-2012
2011
Controle externo da atividade policial no Distrito Federal
Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e
Aragão, Eugênio José Guilherme de
;
Calabrich, Bruno Freire de Carvalho
-
24-Jul-2020
10-Dez-2019
Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal
Araújo, Daniella Alkmim de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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