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9-Ago-2017
3-Jul-2017
Multiparentalidade : o caminho do acolhimento
Ribeiro, Fernando Borges
Cruz, André Pinheiro
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22-Ago-2017
23-Jun-2017
Jus Postulandi e seu papel na atual Justiça do Trabalho brasileira : breves considerações
Miranda, Irene Ferreira Batista
Almeida, Eneá de Stutz e
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30-Out-2012
2012
A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição
Sousa, Joel de Oliveira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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16-Set-2011
1-Jul-2011
A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileira
Santos, David Amaral
Gassen, Valcir
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16-Jan-2014
9-Dez-2013
Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano
Cançado Júnior, Hazenclever Lopes
Mendes, Gilmar Ferreira
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30-Mar-2015
5-Dez-2014
Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional
Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
24-Out-2012
1-Out-2012
Ativismo judicial
Hanones, Renata Fernandes
Velloso, Carlos Mário da Silva
-
30-Mar-2020
9-Mai-2019
Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucional
Nóbrega, Matheus George Gouvêa da
Pereira, Paula Pessoa
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8-Abr-2019
2018
O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatórios
Arcoverde, Raphael Machado
Moraes, Daniela Marques de
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24-Jul-2020
27-Nov-2019
Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional
Furtado, Mariana de Saboya
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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