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3-Mar-2017
2016
Fornecimento de tratamentos médicos de alto custo pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal : conflito aparente entre o direito à saúde e o equilíbrio das finanças públicas
Leal, Juliana Gomes
Feitosa, Fernando Barbelli
-
17-Ago-2017
8-Jun-2017
Judicialização da saúde brasileira : as influências do “supergarantismo” no Sistema Único de Saúde
Tavares, João Marcos Gertrudes
Reja Sánchez, Pablo
-
26-Ago-2015
25-Jun-2015
Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos
Freitas, Sarah Roriz de
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
15-Fev-2016
2015
Judicialização de políticas públicas de saúde : uma análise sobre a STA 175
Ribeiro, Igor Mota
Maia Filho, Mamede Said
-
20-Jan-2016
2015
Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
Nobre, Pedro Vinícius Cortez
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
24-Mar-2016
2016
Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custo
Leal, Lucas Gomes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
6-Mai-2019
2018
Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?
Souto, Thaís Rabelo
Costa Neto, João
-
6-Mai-2019
2-Jul-2018
A parametrização para a atuação judicial no fornecimento gratuito de medicamentos
Oliveira, Sarah Batista de
Costa Neto, João
-
16-Mai-2019
2018
A judicialização da saúde : o caso da fosfoetanolamina
Pitanga, Mayara Costa Freire Vasconcellos
Silva, Janaína Lima Penalva da
-
1-Dez-2022
22-Set-2022
Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDB
Fonseca, Jennyfer Carolina Ferreira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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