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Resultados 191-200 of 2416.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Nov-201427-Jun-2014A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réuMelo, Bruna Bastos deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Mai-2017Fev-2017A influência da “Teoria dos Grupos Societários” na extensão subjetiva da cláusula compromissória a terceiros não-signatáriosPortella, André Luís AlvarengaSilveira, Paulo Burnier da-
9-Jan-20182017Usando raciocínio baseado em casos para a identificação e distinção de teses jurisprudenciais : uma proposta baseada no incidente de resolução de demandas repetitivasPinheiro, Francisco de Assis CartaxoCampos, Diego Barbosa-
17-Mai-2017Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
4-Jan-20181-Dez-2017Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernando SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
14-Out-201622-Jun-2016As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentaisRosa, Raíssa Roese daMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
14-Out-20162016Reflexões sobre o trabalho artístico infantojuvenil e a competência da justiça do trabalho para sua autorizaçãoBarreto, Rafaella BarrosDelgado, Gabriela Neves-
17-Out-2016Jun-2016Antonio Negri e o poder constituinte : o conceito de uma criseCaixeta, Renato ReisMilovic, Miroslav-
16-Mar-20172016A regressividade da matriz tributária brasileira e as iniquidades do Programa Bolsa-FamíliaVago, Paulo Roberto de AraújoTeixeira, Tiago Conde-
17-Out-2016Jun-2016Indicativos geográficos : uma análise de seu desenvolvimento, das origens até os grandes acordos entre naçõesFerrarezi, ReginaSilveira, Paulo Burnier da-