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Resultados 1521-1530 of 2364.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
9-Mar-20127-Dez-2011Histórico da tributação do setor de petróleo e gás : da primeira república aos tempos atuais: considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setorAmorim, Lívia MedeirosLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
7-Mai-201215-Dez-2011Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso NacionalSantos, Bárbara Moutinho CordeiroGalindo, George Rodrigo Bandeira-
31-Mar-202026-Jun-2019Aposentadoria transgênera : viabilidade e aspectos de gestão frente ao ordenamento jurídico brasileiroHomsy, Guilherme VampréMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
27-Jul-202029-Nov-2019Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiaresCarmona, Mateus FrotaCosta Neto, João-
29-Jul-20206-Dez-2019Práticas da justiça na aplicação da Lei Maria da Penha : etnografando a experiência de um juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito FederalSilva, Helena RosalMachado, Lia Zanotta-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
25-Mar-202027-Jun-2019A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributáriaCarvalho, Gabriel Motta deBorges, Antônio de Moura-
23-Mai-201218-Jul-2011A recuperação judicial de empresas autogestionárias, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidáriaLima, Albério Júnio Rodrigues deFrazão, Ana de Oliveira-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-