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Resultados 1421-1430 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Fev-202124-Nov-2020O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramentoRibeiro, Amanda MarquesFerraço, André Augusto Giuriatto-
2-Mar-202115-Dez-2020Desaparecimento forçado em período democrático : um estudo sobre o fenômeno na América LatinaAlmeida, Júllia da MataPrando, Camila Cardoso de Mello-
2-Mar-202115-Dez-2020Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Laisla Camila Pinheiro-Bonat, Débora
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
13-Out-202118-Mai-2021Medidas de controle epidemiológico no combate à covid-19 : o poder regulamentar e os decretos no Distrito FederalSerejo, João Marcos DuarteBurini, Bruno Corrêa-
13-Out-20212021Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvirAraruna, Maria Léo Fontes BorgesDuarte, Evandro Charles Piza-
8-Fev-20225-Nov-2021A legítima defesa da honra no tribunal do júri : realidade histórica e análise crítica - estudo de casos : Doca Street e Nova Era/MGBonazza, Giovanna AlbuquerqueFonseca, Reynaldo Soares da-
13-Dez-20212021“SHAM LOBBY” no Brasil : uma análise sobre o possível enquadramento do lobby anticompetitivo como infração à ordem econômica nos termos da Lei n. 12.529/2011Accioly, Isabella SantiagoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
8-Fev-20223-Nov-2021Contornos da cadeia de custódia no âmbito da interceptação telefônicaPinheiro, Juliana Ferreira SoaresDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-