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Resultados 1411-1420 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-20208-Jul-2019A insuficiência do processo de registro de agrotóxico na promoção do princípio da precauçãoSilva, Raíssa Machado daLima, Gabriela Garcia Batista-
31-Mar-202026-Jun-2019O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais : possibilidades e desafiosSilva, Nathália Maria de AraújoCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
1-Set-20209-Mar-2020Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da CostaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesRibeiro Neto, João Costa-
7-Jan-202229-Out-2021Recuperação judicial e arbitragem : a compatibilidade e o conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo recuperacionalOliveira, Vitor de Paula Ribeiro dePeixoto, Fabiano Hartmann-
20-Dez-20212021A conciliação e os Princípios da Celeridade e Efetividade Processual no cumprimento de sentença contra a Fazenda PúblicaRodrigues, Líbni SaraivaMoraes, Daniela Marques de-
1-Mar-202111-Dez-2020Limites técnicos da intervenção do poder judiciário no processo de reavaliação de agrotóxicos : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública nº 0021371-49.2014.4.01.3400Freitas, Gabriel Leite de FariasMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
1-Mar-202111-Dez-2020Regulação responsiva no âmbito do processo de concessão da BR-153-080-414/GO/TO/2020Rodrigues, Edinailton SilvaValente, Sergio Ruy David Polimeno-
13-Out-20212021A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades RegionaisAlves, Fernando HamúFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Mar-202117-Dez-2020Permuta em incorporação imobiliária : permuta em sentido estrito e compra e venda com dação em pagamentoDias, Fábio Mattos LealCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-