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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-
7-Mai-20192018O Supremo regimental : análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal FederalCosta, Thiago BolelliDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
9-Mai-20196-Dez-2018A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl SchmittBarbosa, João Gabriel di CavalcantiBenvindo, Juliano Zaiden-
13-Mai-201924-Nov-2018Indústria de música gravada, streaming e value gap : o desbalanceamento dos sistemas de arrecadação e distribuição de rendimentos de direito autoralAraújo, Lucas Barbosa deCosta Neto, João-
26-Mar-202028-Nov-2018Lobby no Brasil : caminhos para regulamentar uma atividade e aprofundar a democracia : estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007Rezende, Daniel Oliveira deRodrigues, Guilherme ScottiAzevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
13-Mai-20195-Dez-2018A matemática a favor do direito : o algoritmo de Knaster como solução para uma partilha mais justaCordeiro, Luan AlvinoAzevedo, André Felipe Gomma de-
23-Mar-202026-Nov-2018Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhadorFortes, Victor Gadelha DiógenesVillas Boas, Ana PaulaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo
3-Abr-201925-Jun-2018Da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS e seus possíveis efeitos quanto ao ISS e à CPRB, à luz do RE nº 574.706/PRSilva, Leonardo DuarteFaria, Luiz Alberto Gurgel de-