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Resultados 161-170 of 211.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Fev-20162015Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiroTomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
16-Fev-20162015Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentaçãoSilva, Rogerio Ribeiro daCosta Neto, João-
10-Ago-20159-Jul-2015A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de riscoCosta, Anderson Rocha Luna daSilva, Bruno Rangel Avelino-
16-Fev-20162015Entre Hidra e Leviatã : o Nomos da terra de Carl Schmitt e o paradoxo da história universalCosta, Pedro Henrique ArgoloDuarte, Evandro Charles Piza-
16-Fev-20162015A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrênciaLucena, Rafaela Caetano Pereira deFrazão, Ana de Oliveira-
16-Fev-20162015Responsabilidade compartilhada entre multinacionais e Estados : uma análise no âmbito do ICSIDAlmeida, Luana Helena Alves dos AnjosGalindo, George Rodrigo Bandeira-
12-Fev-20162015A regressividade da matriz tributária brasileira e o impacto na distribuição de rendaRodrigues, Gabriela Regina de Souza TannoGassen, Valcir-
15-Fev-20162015O acesso direto pela administração tributária aos dados bancários do contribuinte como instrumento de realização da justiça fiscalSouza, Mayara Mariano Alves deD'Araújo, Pedro Júlio Sales-
26-Jan-2016Dez-2015Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africanaNascimento, Guilherme Martins doDuarte, Evandro Charles Piza-
3-Fev-20162015A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéisAlmeida, Fernanda Portella deFrazão, Ana de Oliveira-