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26-Ago-2011
27-Jul-2011
Responsabilidade civil do médico : uma proposta de socialização dos riscos por meio da imposição de seguro obrigatório
Rodrigues, Kalline Lopes
Benício, Hercules Alexandre da Costa
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25-Ago-2011
2011
A possibilidade jurídica de adoção de menores por homossexuais : uma análise à luz da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente
Lima, Vivian Navarro Corrêa de
Gassen, Valcir
-
14-Fev-2012
16-Dez-2011
O ônus da prova no código de processo civil
Borges, Felipe Eduardo Galeno
Oliveira, Vallisney de Souza
-
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
8-Mar-2012
16-Dez-2011
Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinções
Carvalho, Messias Manoel Ignacio de
Delgado, Gabriela Neves
-
26-Ago-2011
13-Jul-2011
A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor
Morais, Daniel Borges de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
14-Fev-2012
2011
Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiro
Barros, José Haniel de Souza
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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14-Fev-2012
2011
A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário
Sales Júnior, Paulo César de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
29-Ago-2011
18-Jul-2011
Reforma política : a adoção do sistema eleitoral distrital misto no Brasil
Silva Neto, Mizael Borges da
Aras, Antônio Augusto Brandão de
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23-Mar-2012
22-Nov-2011
Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiro
Morgado, Laerte Ferreira
Lopes, Othon de Azevedo
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