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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-202414-Nov-2023A responsabilidade civil do Estado pelos crimes praticados por fugitivo do sistema prisionalSoares, Andressa OliveiraCosta Neto, João-
30-Jan-202429-Nov-2023Direito ao trabalho para refugiados : análise do acesso ao mercado de trabalho nacional pelos refugiados venezuelanos de 2016 até 2022Ribeiro, Ana Luíza PessanhaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Jan-202424-Nov-2023A percepção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar sobre a atuação do Juizado especializado : uma revisão bibliográficaSartori, Myrian CaldeiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
30-Jan-20248-Dez-2023A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)Rocha, Caroline FreitasDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro
30-Jan-202417-Nov-2023Parâmetros estabelecidos pelo STF em face do dilema entre o acesso a medicamentos e a sustentabilidade do SUSBarros, Rafael FernandesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
30-Jan-20249-Dez-2023Implicações da natureza jurídica das criptomoedas para o exercício do direito à liberdade monetária : contraposição dos modelos de regulação do mercado de criptoativos dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da União EuropeiaDezan, Matheus LopesOliveira, Amanda Flávio de-
30-Jan-20247-Dez-2023A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 : uma análise à luz dos feminicídios consumados no Distrito FederalPenha, Eduarda MouraFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
30-Jan-20245-Dez-2023Alterações promovidas pela Lei 13.968/2019 no art. 122 do Código Penal : uma análise críticaFreitas, Matheus Costa deFonseca, Reynaldo Soares da-
30-Jan-20241-Dez-2023Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário : distanciamento das ações de improbidade da recuperação de valores da União após a reforma promovida pela Lei n° 14.230/21Navarro, Rafael NavesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20247-Dez-2023Emenda constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no BrasilBastian, Maria Vitória Soldatelli SilvaHenriques, Fabrício da Silva-