Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 591-600 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Ago-202310-Jul-2023Lavagem de dinheiro : análise das formas de combate exercidas pelo Brasil à luz da atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)Fonseca, Juliana Monteiro de CastroFreiria, Marcelo Turbay-
21-Ago-202319-Jul-2023Novo Código Eleitoral – PLP 112/2021: análise do capítulo V – da prestação de contas partidárias – possíveis impactos na atuação da Justiça Eleitoral quanto ao exame das contas partidáriasSilva Júnior, José Teles daLacerda, Caroline Maria Vieira-
21-Ago-202317-Jul-2023O Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a taxatividade mitigadaVieira, João Lucas Ferreira TorresMoraes, Daniela Marques de-
21-Ago-202321-Jul-2023Transação tributária : método extrajudicial de resolução de conflitos tributáriosOliveira, Gustavo Maia Xavier deBorges, Antônio de Moura-
21-Ago-202317-Jul-2023Mecanismos de prorrogação de prazos de patentes no Brasil : os efeitos ex tunc do julgamento da ADI 5.529/DFEiras, Jezebel de MeloZago, João Paulo-
1-Dez-20222022A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988 : mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivosSilva, Cleiton Gomes Prata daMaia Filho, Mamede Said-
1-Fev-202221-Mai-2021Impactos da pandemia na assistência jurídica gratuita : estudo de casos concretos patrocinados pelo núcleo de práticas jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de BrasíliaDias, Roberta BarbosaRampin, Talita Tatiana Dias-
27-Jun-202315-Fev-2023A prisão em flagrante e o tráfico de entorpecentes : o trabalho jurisprudencial de uniformizaçãoNogueira, Abner Gabriel Ferreira RegoQueiroz, Paulo de Souza-
6-Out-20222-Mai-2022O negócio jurídico processual em matéria recursalSilva, Rayssa Saraiva daMoraes, Daniela Marques de-
28-Jun-202310-Fev-2023A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de BrumadinhoNascimento, Gabriella Teixeira doMoraes, Daniela Marques de-