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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
26-Jul-202317-Fev-2023Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito FederalOliveira, Fernando Moreira deCosta Neto, João-
26-Jul-202317-Fev-2023Participação dialógica em provimentos estruturais : um estudo do processo de licenciamento ambiental da Vila EstruturalLopes, Carlos Eduardo BarretoPereira, Paula Pessoa-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica no processo sancionador ambiental : a controvérsia acerca da natureza objetiva ou subjetiva da responsabilidade ambiental.Paula, Gustavo Lima deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Jan-202319-Set-2022Violência, omissão e desinformação : considerações sobre o direito ao aborto legal no sistema público de saúde no BrasilMartins, Lívia SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Jul-202317-Fev-2023Racializando a Lei Maria da Penha : uma leitura crítica sobre o diploma legalRibeiro, Fernanda PachecoFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
15-Fev-202323-Set-2022Análise e definição de mercado relevante em ecossistemas digitaisGonçalves, Sâmella FerreiraMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
27-Jul-20238-Fev-2023A liberdade de expressão, as fake news e a preservação da ordem pública : um embate desigual entre princípiosRodrigues, Pedro Henrique da Silva FeitosaMaia Filho, Mamede Said-
24-Jan-20232022Processamento de linguagem natural, segurança jurídica e uniformidade da jurisprudência : um estudo sobre a viabilidade da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural na identificação de divergências jurisprudenciaisCastro, Marcella Queiroz deLage, Fernanda de Carvalho-
14-Ago-202319-Jul-2023A caminho da anarquia? : uma análise dos debates parlamentares que originaram o Estatuto da Mulher CasadaCruz, Maria Eduarda BarbalhoApostolova, Bistra Stefanova-
16-Ago-20239-Fev-2022Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumoFreitas, Christoff Rafael GomesLopes, Othon de Azevedo-