Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 531-540 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jun-202315-Fev-2023Aos que demonizam Exu, a justiça de Xangô : estudo sobre o racismo religioso à luz do RE 494.601/STFPaiva, Karen de SouzaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
29-Jun-202314-Fev-2023Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no BrasilSilva, Leonardo Rigotti de Ávila eGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Jun-202315-Fev-2023Conciliação e mediação no processo constitucionalMoraes, Raiany Estefany Alves deBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
29-Jun-202315-Fev-2023Negociação coletiva sob o enfoque da jurisprudência do STF e o recente Tema 1046Gregório, Pedro Frazão da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
29-Jun-202317-Fev-2023Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Jéssica Reis Sulz GonsalvesCosta Neto, João-
25-Jul-20233-Fev-2023O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato.Guimarães, Ubirajara Martins CimòCosta, Alexandre Bernardino-
25-Jul-20238-Fev-2023A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.Soares, Pedro MineiroVieira, Guilherme Gomes-
25-Jul-202317-Fev-2023Acordos democráticos e estabilidade constitucional : a disputa pelo conceito e alcance da lei de anistia de 1979Garcia, Noelen AlvesBenvindo, Juliano Zaiden-
24-Jul-202317-Fev-2023Política antidrogas no Brasil : punitivismo e seletividadeMorais, Daniel Pedroza Gonçalves deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Jul-202314-Fev-2023Constitucionalização do Direito ao Aborto : análise jurídica comparada de casos no Brasil e nos Estados UnidosFrade, Julia QuintãoMaciel, Welliton Caixeta-