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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Ago-202320-Jul-2023Estudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do ParáPiauilino, Bárbara Borges CarvalhoRampin, Talita Tatiana Dias-
21-Nov-20234-Jul-2023Discriminação algorítmica do consumidor na era digital : uma análise jurídica das práticas de geopricing e de geoblockingFurtado, Gabriel CabralMoraes, Daniela Marques de-
20-Nov-202331-Out-2023Informalidade, gênero e relações raciais : uma confrontação do direito do trabalho a partir das revendedoras de cosméticosFreitas, Ana Karoline Andrade deWilson Roberto, Theodoro Filho-
25-Ago-20239-Fev-2023Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digitalGurgel, Gabriela Silva de Carvalho BrasilFrazão, Ana de Oliveira-
1-Set-202310-Jul-2023O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penalXimenes, Otávio Araujo CarvalhoVieira, Guilherme Gomes-
1-Set-202324-Jul-2023A responsabilização por falhas na governança corporativa de companhias abertaBarbosa, Alessandra OliveiraRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Set-202324-Jul-2023Regularização fundiária rural na Amazônia Legal e a intensificação da grilagem de terras : análise das alterações na Lei Federal 11.952/2009 e das propostas dos Projetos de Lei 2.633/2020 e 510/2021Reis, Bianca França dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
5-Set-202324-Jul-2023Acordo de Leniência Anticorrupção : pilares necessários para um programa de leniência efetivoRezende, Ana Victória LinharesCosta Neto, João-
5-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário : a possibilidade de responsabilização estatal pela prisão cautelar preventiva com posterior absolviçãoPassagli, Caio SerpaCosta Neto, João-
5-Set-202324-Jul-2023O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio ZaffaroniFiguerêdo, Carlos Henrique da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-