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Resultados 371-380 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Jan-202322-Set-2022A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidadeSilva, Ester Cardoso daCosta Neto, João-
23-Jan-202322-Set-2022A ADPF 622 e as alterações no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente: uma análise à luz do Constitucionalismo Abusivo e possibilidades conceituaisFerreira, Geovany Rodrigues da SilvaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
27-Fev-202320-Jan-2023Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exteriorBasto, Vítor BarradasRibeiro Neto, João Costa-
2-Mar-202117-Dez-2020A legalidade da Buser frente ao ordenamento jurídico brasileiroPasso, Lucas Chaves de AndradeFeitosa, Fernando Barbelli-
2-Dez-20225-Mai-2022Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recenteDamásio, Vitor GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
18-Set-202324-Jul-2023Desafios da transição energética: análise das políticas regulatórias adotadas pelo Brasil para cumprir os compromissos internacionais firmados na ONUMiranda, Isadora GuimarãesMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
18-Set-202325-Jul-2023As políticas indigenistas do Estado brasileiro : um estudo de caso dos povos Yanomami de 1964 A 2022.Sampaio, João Paulo MolinaOliveira, Égon Rafael dos Santos-
18-Set-202321-Jul-2023Assédio eleitoral nas relações de trabalho : a incorporação da Convenção nº 111 da OIT nos julgados sobre o temaSantos, Lais Lainy BorgesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
18-Set-202311-Jul-2023Controle informacional e monetização : o conteúdo veiculado nas redes sociais e a ilusão do livre-arbítrioGuerra, Luana Martins Pereira CampeloFrazão, Ana de Oliveira-
18-Set-202321-Jul-2023A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022Nakamotome, LuannaMoraes, Daniela Marques de-