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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
9-Jun-20225-Nov-2021O voto feminino no Brasil : o protagonismo das mulheres na campanha pela conquista dos seus direitos políticosAguiar, Larissa de Moura MarquesApostolova, Bistra Stefanova-
13-Jun-202212-Out-2021A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processualOliveira, Lucca Peleja NataliRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-20222021Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do TrabalhoBenassuly, Ligiane MoreiraGnata, Noa Piatã Bassfeld-
13-Jun-202228-Out-2021Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológicaSilva, Lucas SenaSantana, Ana Claudia Farranha-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-20222-Nov-2021O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributivaSerpa, Luiza dos SantosCosta Neto, João-
13-Jun-2022Nov-2021O caso “Magalu” : Direito e Estado em face das ações afirmativas e do racismo estruturalEdwards, Victor LimaDutra, Renata Queiroz-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
3-Ago-20223-Mai-2022As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso RichthofenMartins, Daniel Victor Prata AntunesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-