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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Fev-202220-Out-2021Singularidade do objeto e notória especialização : indeterminação e interpretaçãoMesquita, Marcos André BezerraCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Fev-20225-Nov-2021Construindo novos consensos para proteger a liberdade de expressão na internet : uma análise do PL 2.630/2020 a partir de uma perspectiva procedimental para regular as grandes plataformas digitaisResende, Otávio Henrique MayrinkAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
8-Fev-20223-Nov-2021Os agentes “esquecidos” do combate à corrupção internacional : a estrutura e os aperfeiçoamentos necessários no sistema de sanção dos bancos multilaterais de desenvolvimentoDepieri, Matheus de SouzaFrazão, Ana de Oliveira-
9-Fev-20223-Nov-2021Judicialização da política : o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos no biênio 2019/2020Melo, Ronaldo Oliveira deMaia Filho, Mamede Said-
13-Dez-202119-Mai-2021As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivasGuimarães, Luís Carlos MouraCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
9-Fev-20224-Nov-2021O uso da videoconferência para a realização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 : a necessidade da apresentação pessoal do preso para prevenir e combater a tortura e os maus-tratosOliveira, Thainá Ribeiro deSantana, Leonardo da Silva-
9-Fev-20223-Nov-2021A atuação regulatória do Conselho Nacional de Educação na promoção do regime de colaboraçãoCunha, Wiliam Ferreira daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eRamos, Mozart Neves
4-Mar-202115-Dez-2020Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicasVieira, Lucas Gonçalves SimõesRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Fev-20224-Nov-2021Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitosLima, Matheus Victor Roque deRodrigues, Guilherme Scotti-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-