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Resultados 231-240 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Dez-20212021O Sistema Regulatório Brasileiro como instrumento assecuratório dos Direitos das Crianças e Adolescentes : uma análise do combate à publicidade infantil no BrasilDantas, Victor Willian RibeiroBarros, João Pedro Leite-
23-Nov-202114-Mai-2021Aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao crime de tráfico de drogas previsto na Lei n. 11.343/06Silva, Sarah MareiroCosta Neto, João-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
13-Dez-202119-Mai-2021A exploração de mão de obra infantil no Brasil : uma questão de gênero e raçaOliveira, Carolina Rodrigues deRampin, Talita Tatiana Dias-
9-Dez-202120-Mai-2021Poder de veto e Golden Shares : estudos de casos para a definição dos limites de sua utilização pelo estado brasileiro à luz da Teoria do Abuso do Poder de Voto no Direito SocietárioKoslinski, Amanda Celeste MarinhoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
11-Jun-202121-Mai-2021A expansão das Big Techs nos mercados digitais e as killer acquisitions : a função do CADE no controle de estruturas na previsão de possíveis aquisições anticoncorrenciaisZuquim, Pedro Cese CaramCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-
13-Dez-20212021A relevância do Protocolo de Nagoia para a proteção do patrimônio genético do BrasilSouza, Izabella Christina Carolino deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
20-Dez-202110-Mai-2021O poder de veto às candidaturas ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal : um olhar acerca da atuação das minorias políticas do Senado Federal no processo de escolha de ministros da Suprema CorteReis, Iago de SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
13-Out-202117-Mai-2021Rotulagem de alimentos à luz do CDC : direito à informação, saúde e segurançaRibeiro, Andressa Martins dos Santos de LucaBarros, João Pedro Leite-