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Resultados 381-390 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Jun-202228-Mai-2022Dos “sonhos que viram pesadelos” para a zona do não-ser : o tráfico de pessoas e a cidadania inexistenteSilva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
14-Fev-202315-Set-2022A constitucionalidade de um sistema processual penal misto ante o sistema processual penal constitucional democrático : crítica às decisões das cortes superiores brasileiras sobre a legalidade e a constitucionalidade de artigos do Código de Processo Penal com características inquisitóriasResende, Pedro Lawall deQueiroz, Paulo de Souza-
14-Fev-202316-Set-2022Tráfico de pessoas : histórico das confusões conceituais entre o Protocolo de Palermo e a Lei Penal BrasileiraDornelas, Pedro RibeiroDantas, Ana Carolina Lessa-
14-Fev-202320-Set-2022O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da AeronáuticaCordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de MagalhãesTorreão, Marcelo Pires-
15-Fev-202316-Set-2022Racismo e ADPF 742 : implicações constitucionais acerca da ausência de dados demográficos das comunidades quilombolasSilva, Raíck Junio dos SantosGomes, Rodrigo Portela-
15-Fev-202319-Set-2022A prescrição nos processos de controle externo no âmbito do TCU : a aplicação da tese fixada no tema de repercussão geral 899 do STFKuhn, Rafael OliveiraLage, Fernanda de Carvalho-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deRibeiro Neto, João Costa-
15-Fev-202321-Set-2022A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000Carvalho, Rodrigo MonteiroBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
16-Fev-202321-Set-2022A implementação do requisito da relevância às questões federais discutidas em Recurso Especial : solução para crise do Superior Tribunal de Justiça?Reis, Tiago BarbosaFortes, Luiz Henrique Krassuski-
16-Fev-20238-Set-2022A ditadura brasileira e o estado de exceção – discursos, sentidos e esforço de legitimação : uma análise da Ata da 43ª sessão do Conselho de Segurança NacionalVidal, Thiago BragaOliveira, Paulo Henrique Blair de-