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Resultados 321-330 of 441.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Ago-20223-Mai-2022Leniência antitruste para cartéis internacionais : o desempenho do programa brasileiro em regulamentação, cooperação e persecuçãoSegalovich, Daniel MarquesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
3-Ago-202226-Abr-2022A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de políciaDe’ Carli, Caroline StoneFerraço, André Augusto Giuriatto-
19-Ago-20222-Abr-2022Vacinação compulsória no contexto da pandemia da Covid-19 : uma análise na perspectiva justrabalhistaPaiva, Hander de MenezesDias, Valéria de Oliveira-
19-Ago-20223-Mai-2022Corrupção e arbitragem internacional : a prova de atos ilícitos e os efeitos na arbitragemLima, Helena Brandão Pinheiro TavernardMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
6-Set-20225-Mai-2022O parcial cumprimento das sentenças emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisdição brasileira : análise a partir do caso do povo indígena Xukuru e seus membros vs. BrasilMagalhães, Isabelle Cristine RodriguesOliveira, Carina Costa de-
27-Jul-20225-Mai-2022A consolidação da economia movida pelas plataformas digitais : uma análise sobre a trajetória da regulamentação da Uber no BrasilCosta Neto, Alceu Fernandes daNeves, Marcelo da Costa Pinto-
27-Jul-20223-Mai-2022O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse públicoMachado, Allan MagalhãesFonseca, Reynaldo Soares da-
3-Ago-202226-Abr-2022Os limites e as possibilidades de apreciação do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal InternacionalAraujo, Camila Oliveira Honorato deFerraço, André Augusto Giuriatto-
2-Ago-202229-Abr-2022O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDSMarinho, Bruno Oliveira SimonettiMoraes, Daniela Marques de-
8-Set-202229-Abr-2022O transporte aéreo e a responsabilidade civil por atraso de voo : um estudo de direito comparado entre o Brasil e a União EuropeiaPereira, Isabela CamposBarros, João Pedro Leite-