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Resultados 201-210 of 1584.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201829-Nov-2017A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal FederalPontes, Kamila Cristina VieiraMoraes, Daniela Marques de-
17-Mai-20172017Uma análise sobre a constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não nutritivos dirigida à criançaPessoa Junior, Átalo Fernandes de AraújoCosta Neto, João-
22-Dez-201727-Nov-2017O controle de estruturas em data-driven markets : análise dos riscos de atos de concentração no mercado de dados para a privacidade do usuárioCoelho, Ana Carolina de Assis Brasil RibeiroFrazão, Ana de Oliveira-
22-Dez-20175-Dez-2017Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução para a crise do Superior Tribunal de JustiçaMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
17-Mai-20172017A arbitragem envolvendo a administração pública no Brasil : aspectos relevantes relacionados à lei n° 13.129/2015Teixeira, Igor Moreira NovaisSombra, Thiago Luís Santos-
9-Fev-20172016O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado democrático de direito : a importância das redes sociaisPedroza, Raíssa PintoTeixeira, Érica Fernandes-
21-Jun-201816-Mar-2018O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFarranha, Ana Claudia-
21-Set-20164-Jul-2016Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMagalhães, João Marcos de Castro DiasMaia Filho, Mamede Said-
21-Set-201626-Jun-2016Previdência social e a lei nº 13.135/15 : os direitos sociais e a necessária ampliação da tutela previdenciáriaMatayoshi, Juliana de Farias BrandãoTeixeira, Érica Fernandes-
5-Jan-20182017Sobrevivente, vítima, testemunha : B. Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transiçãoSousa, Edson Junio Dias dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-