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Resultados 1521-1530 of 1584.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
15-Mai-20194-Dez-2018Sequestro interparental de crianças : o risco do retorno em caso de violência domésticaMendes, Matheus Filipe AndradeFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Mai-20194-Dez-2018Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicasCarrasco, Marcella Beatriz de GuimarãesQueiroz, Paulo de Souza-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-
14-Mai-20194-Dez-2018A inconstitucionalidade do incidente de suspensão de liminar e sentençaBorges, Marcos Roberto BarrosGiannico, Maricí-
13-Fev-202028-Jun-2018O controle sustatório pelo Congresso Nacional dos atos normativos exorbitantes do Poder Executivo : formação histórica e definição de limites e possibilidadesSotolani, Lucas MarquesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
25-Mar-202028-Jun-2019A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017Carrilho, Amanda MagalhãesVillas Boas, Ana Paula-
29-Jul-202027-Nov-2019O papel do TCU no arranjo regulatório : autonomia e controle de agências reguladorasMelo, Milena Orlândi Leite deMaia Filho, Mamede Said-