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9-Ago-2017
3-Jul-2017
Multiparentalidade : o caminho do acolhimento
Ribeiro, Fernando Borges
Cruz, André Pinheiro
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4-Dez-2017
28-Jun-2017
A prova pericial criminal e o contraditório
Melo, Raul Soares de Oliveira
Costa Neto, João
-
11-Dez-2017
26-Jun-2017
Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanhol
Crispim, Renata Freitas
Silveira, Paulo Burnier da
-
18-Dez-2017
29-Jun-2017
Tributação da Netflix no Brasil : incidência do ISS sobre streaming e a (in) constitucionalidade da LC 157/2016
Jorge, Nayanni Enelly Vieira
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
11-Ago-2017
8-Jun-2017
Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social
Castro, Carolina Pinho de
Frazão, Ana de Oliveira
-
18-Dez-2017
29-Jun-2017
A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
Mendes, Tâmara Cordeiro Polo
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
11-Ago-2017
1-Jul-2017
Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentais
Domingues, Guthemberg Borralho
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
9-Ago-2017
29-Jun-2017
A aplicação do princípio da anterioridade eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal : um atentado ao Estado de Direito
Falesic, Felippe Mendes
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
9-Ago-2017
4-Jul-2017
O crime de deserção e a divergência sobre a condição de militar do agente na ação penal militar
Oliveira Junior, Gilvan José de
Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho
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9-Mar-2017
Nov-2016
“Eu me lembro muito bem” : uma análise do enfrentamento à violência doméstica a partir do relato da ofendida
Oliveira, Jéssica D’avilla e
Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff
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