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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Jan-202321-Set-2022Análise da ADI nº 6363 em face do direito do trabalho de exceçãoFerreira, Camila AlmeidaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
19-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil de plataformas de streaming por conteúdos que retratam o suicídioBrayner, Elis Bandeira AlencarMoraes, Daniela Marques de-
19-Jan-202320-Set-2022Neoliberalismo e precarização do trabalho docente : um estudo dos contratos da rede pública do estado de São PauloAraujo, Carolyne Marinho PintoDutra, Renata Queiroz-
15-Fev-202314-Set-2022Reflexões sobre o impacto da ADO 26 no discurso religiosoLopes, Samuel Lucas MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Ago-20237-Jul-2023Vacinação infantil obrigatória e os limites da autoridade parental : uma análise do Processo Decisório nos tribunais de justiçaMendes, Beatriz AlvesVieira, Guilherme Gomes-
29-Ago-202317-Jul-2023Proposta de um modelo de combate a empresas noteirasOliveira, Marcelo Fernandes deBorges, Antônio de Moura-
29-Ago-202310-Jul-2023A criação de um código de defesa do pagador de impostos : um componente necessário da reforma tributária e o paradigma do cooperative-compliance na relação entre contribuinte e fiscoCampos, Felipe GuimarãesBorges, Antônio de Moura-
29-Ago-202320-Jul-2023O espectro de radiofrequência : uma análise da compatibilidade da concessão de direito real de uso com a exploração do espectroSilva, Maria Eduarda Martins Santos eCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
29-Ago-202316-Fev-2023A mudança de regras de deliberação no Senado Federal durante o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e seu impacto na produção legislativa da casaMoreira, André AtadeuYoung, Adrian Nicolas Albala-