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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário : a possibilidade de responsabilização estatal pela prisão cautelar preventiva com posterior absolviçãoPassagli, Caio SerpaCosta Neto, João-
5-Set-202324-Jul-2023O combatente inimigo no histórico constitucional estadunidense. Como se constrói o inimigo? análise sob a perspectiva de Raúl Eugenio ZaffaroniFiguerêdo, Carlos Henrique da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
5-Set-202324-Jul-2023A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal : uma análise acerca do Artigo 28-A do Código de Processo Penal sob o prisma da Justiça Penal NegociadaLins, Felipe Andrade de CaldasFreiria, Marcelo Turbay-
5-Set-202324-Jul-2023O novo filtro de relevância para a admissibilidade de Recursos Especiais no STJ : como fica o acesso à justiça?Gentil, Eduardo LimaMoraes, Daniela Marques de-
5-Set-202325-Jul-2023Renúncias de receitas tributárias no âmbito das receitas e despesas públicasLopes, Cássia Cristina PinheiroBorges, Antônio de MouraMedeiros, Áurea Bezerra de
5-Set-202325-Jul-2023Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionaisSoares, Geovana GuimarãesFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Daniela Marques de
6-Set-202324-Jul-2023Constelar e conciliar : a (in) aplicabilidade das Constelações Familiares sob uma perspectiva de gênero nas Varas de Família e violência doméstica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosEsteves, Isabella Luiza PiresFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Ago-202311-Jul-2023Incidentes de segurança em instituições financeiras : um panorama das decisões dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o temaSilva, Larissa Teles Nonato daMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
21-Ago-202319-Jul-2023A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFTNolasco, Juliana Santos RochaLopes, Othon de Azevedo-
21-Ago-20237-Jul-2023Justiça contra quem? uma análise fanoniana do poder judiciário brasileiroBarros, Juliana de Oliveira AlfredoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-