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12-Dez-2021
17-Mai-2021
A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climática
Oliveira, Paloma Costa
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Guetta, Mauricio
22-Abr-2021
5-Dez-2018
Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADE
Bitencourt, Rafael Braian Gonçalves
Vianna, Marcelo Paiva
-
7-Jun-2022
2021
O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambiental
Alves, Dara Aldeny Lima
Ferraço, André Augusto Giuriatto
-
7-Jun-2022
3-Nov-2021
Critérios epistêmicos para a validade nos meios de identificação de autoria no processo penal
Oliveira, Gabriele Esmeraldo de Lucena
Freiria, Marcelo Turbay
-
7-Jun-2022
5-Nov-2021
O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais
Borges, Caio Afonso
Delgado, Gabriela Neves
-
7-Jun-2022
2021
Aperfeiçoamento e monitoramento de programas de integridade em acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral Da União
Martins Sobrinho, Camila Gomes
Sombra, Thiago Luís Santos
-
7-Jun-2022
2021
A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à Justiça
Estrela, Daniela Caldeira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
4-Mar-2021
14-Dez-2020
Restrições jurídicas na adoção pelo Brasil dos parâmetros de investigação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rocha, Marcos Alexandre de Carvalho
Coutinho, Larissa Maria Medeiros
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2-Jun-2022
2-Nov-2021
Acordo de não persecução penal e direito intertemporal
Peres, Bárbara Mendes
Costa Neto, João
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27-Abr-2022
5-Out-2021
A relação entre o direito e a justiça em Jacques Derrida – uma análise de caso
Pessoa, Filipe Eduardo de Castro
Magalhães, Felipe Inácio Zanchet
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