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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Out-202117-Mai-2021Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente : análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da CLTLima, Gustavo GalassiTheodoro Filho, Wilson Roberto-
8-Fev-202220-Out-2021Mercado livre de energia : análise de condições necessárias sob a ótica da regulação responsivaRabêlo, Lucas de AssisCamargo, Ivan Marques de Toledo-
4-Mar-202114-Dez-2020Androcentrismo e adultocentrismo na aplicação da lei de alienação parental pelo TJ/SPAnanias, Nathálya OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Fev-20223-Nov-2021Perspectivas do uso da inteligência artificial no poder judiciário brasileiroRosário, Suziany Venâncio doLage, Fernanda de Carvalho-
27-Abr-20223-Nov-2021A pensão por morte após a EC 103/2019 : reflexões sobre a reforma da previdência e as afrontas aos princípios constitucionaisCosta, Maria Inês Barreto daTeixeira, Érica Fernandes-
28-Jul-20203-Dez-2019Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alardeSilva, Davi Antônio AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
23-Nov-20212021Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil, os perigos do seu uso pelo Estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados UnidosFreitas, Tiago Henrique Pereira deCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
27-Abr-202219-Dez-2019A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-JamanximRodrigues, Wanner MedeirosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
26-Abr-202229-Nov-2019Valiação metodológica das pesquisas empíricas em direito : análise dos trabalhos sobre o processo decisório judicialMiranda, Tasso Iuri Lopes deCosta, Alexandre Araújo-
4-Mar-20218-Dez-2020Uma semântica formal para lógicas de proposições normativas : resposta ao dilema de JørgensenJorge, Mateus SoaresCosta-Leite, Alexandre-