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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Mar-202118-Dez-2020Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no BrasilViriato, Sérgio GarciaBurini, Bruno Corrêa-
19-Out-20217-Mai-2021Liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais : uma análise sob o viés constitucional do direito como integridadeAlencar, Alanna Vieira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Fev-202223-Mar-2021Criminologia negra em três atos : o pensamento de mulheres negras refundando o campo analíticoBarbosa, Mariana CostaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
8-Dez-20212021O Sistema Regulatório Brasileiro como instrumento assecuratório dos Direitos das Crianças e Adolescentes : uma análise do combate à publicidade infantil no BrasilDantas, Victor Willian RibeiroBarros, João Pedro Leite-
23-Nov-202114-Mai-2021Aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao crime de tráfico de drogas previsto na Lei n. 11.343/06Silva, Sarah MareiroCosta Neto, João-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
13-Dez-202119-Mai-2021A exploração de mão de obra infantil no Brasil : uma questão de gênero e raçaOliveira, Carolina Rodrigues deRampin, Talita Tatiana Dias-
9-Dez-202120-Mai-2021Poder de veto e Golden Shares : estudos de casos para a definição dos limites de sua utilização pelo estado brasileiro à luz da Teoria do Abuso do Poder de Voto no Direito SocietárioKoslinski, Amanda Celeste MarinhoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
11-Jun-202121-Mai-2021A expansão das Big Techs nos mercados digitais e as killer acquisitions : a função do CADE no controle de estruturas na previsão de possíveis aquisições anticoncorrenciaisZuquim, Pedro Cese CaramCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-