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Resultados 381-390 of 1063.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Fev-202319-Set-2022Insegurança jurídica do sistema recursal nos tribunais de contasSantos, Melissa Ribeiro dosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Fev-202320-Set-2022A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociadaLeite, Nathalia Batista da MotaDutra, Renata Queiroz-
13-Fev-202323-Set-2022Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha : pandemia de Covid-19 e o direito de acesso à justiça no Distrito FederalTeixeira, Mayra Luiza SantanaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
28-Jan-202315-Set-2022Foro por prerrogativa de função : abrangência, fixação de competência e evolução jurisprudencialReis, Pedro BarbosaQueiroz, Paulo de Souza-
8-Dez-202114-Mai-2021Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucionalSantana, Guilherme Mazarello Nóbrega deNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Jan-202312-Set-2022A invisibilização da mulher negra frente a prática dos tribunais brasileiros no Caso Simone DinizCosta, Júlia Maria Barreto FonsecaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Fev-202319-Set-2022O papel dos estados na validação dos cadastros ambientais rurais e na implementação do programa de regularização ambiental e os reflexos no campo da responsabilização por danos contra a floraGarcia, Marcos Cipriano CardosoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
13-Fev-20239-Set-2022A morosidade da prestação jurisdicional na análise de benefícios previdenciários à luz do direito fundamental da razoável duração do processoMenezes, Maria Clara LopesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Fev-202316-Set-2022Da incompatibilidade do cumprimento integral da pena privativa de liberdade no regime fechado com o sistema constitucional da penaSilva Filho, Marden Guilardi daRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Fev-202321-Set-2022A judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid19 : os desafios enfrentados pelos principais tribunais brasileirosRebouças, Nicholas de VasconcelosCosta, Alexandre Araújo-