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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosRibeiro Neto, João Costa-
8-Dez-20216-Mar-2021A tributação do comércio exterior de petróleoOliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio deLopes, Othon de Azevedo-
18-Mar-20223-Nov-2021Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte EspecialRodrigues, Thainá BalbiDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
15-Dez-202119-Mai-2021Liberdade, paz e território negro : Guardia Cimarrona e a construção de autonomia em San Basilio de Palenque, ColômbiaAguiar, Carlos Alberto RabeloQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
13-Dez-202120-Mai-2021Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambientalGasperi, Caroline deCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Fev-202221-Mai-2021Proibicionismo penal da maconha : seletividade e criminalização da pobrezaGonçalves, Mariana SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
8-Dez-202128-Out-2021Direito fundamental ao planejamento familiar : demandas e disputas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Silva, Cecília RosalPinheiro, Douglas Antônio RochaGuerra, Maria Pia dos Santos Lima
13-Dez-20212021Viabilidade jurídica do pedágio urbano no BrasilNunes, Caetano PeresFeitosa, Fernando Barbelli-
23-Nov-202120-Mai-2021Aquisições de startups por empresas dominantes em mercados digitais : novas lacunas no controle de atos de concentração?Naegele, Vitor RabeloCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
20-Dez-202121-Mai-2021A efetivação do Direito Fundamental à cultura no processo de execução da Lei Aldir Blanc no Distrito FederalOliveira, Caio TavaresBrito, Maíra de Deus-