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1-Abr-2020
8-Jul-2019
A insuficiência do processo de registro de agrotóxico na promoção do princípio da precaução
Silva, Raíssa Machado da
Lima, Gabriela Garcia Batista
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31-Mar-2020
26-Jun-2019
O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais : possibilidades e desafios
Silva, Nathália Maria de Araújo
Carvalho, Ângelo Gamba Prata de
-
1-Set-2020
9-Mar-2020
Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54
Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da Costa
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
9-Fev-2022
17-Nov-2021
A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro
Carlos, Luiza Fernandes
Ribeiro Neto, João Costa
-
7-Jan-2022
29-Out-2021
Recuperação judicial e arbitragem : a compatibilidade e o conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo recuperacional
Oliveira, Vitor de Paula Ribeiro de
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
20-Dez-2021
2021
A conciliação e os Princípios da Celeridade e Efetividade Processual no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Rodrigues, Líbni Saraiva
Moraes, Daniela Marques de
-
1-Mar-2021
11-Dez-2020
Limites técnicos da intervenção do poder judiciário no processo de reavaliação de agrotóxicos : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública nº 0021371-49.2014.4.01.3400
Freitas, Gabriel Leite de Farias
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
-
1-Mar-2021
11-Dez-2020
Regulação responsiva no âmbito do processo de concessão da BR-153-080-414/GO/TO/2020
Rodrigues, Edinailton Silva
Valente, Sergio Ruy David Polimeno
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13-Out-2021
2021
A tributação do ISS como meio para a concretização do Princípio Constitucional da Redução das Desigualdades Regionais
Alves, Fernando Hamú
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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1-Mar-2021
17-Dez-2020
Permuta em incorporação imobiliária : permuta em sentido estrito e compra e venda com dação em pagamento
Dias, Fábio Mattos Leal
Carvalho, Ângelo Gamba Prata de
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