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19-Mar-2020
7-Dez-2018
A legitimidade das greves políticas como regular expressão do direito constitucional de greve
Sales, Alan Jorge Pinheiro
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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27-Mar-2020
14-Nov-2018
O uso de fidejussão como garantia do adimplemento das obrigações em contratos de obra pública : um estudo em prol da aplicação do modelo estadunidense de performance bonds ao contexto brasileiro
Raick, David
Fernandes Neto, Guilherme
-
23-Mar-2020
30-Nov-2018
O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade
Andrade, Renata Teixeira de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
23-Mar-2020
1-Jul-2018
Regulação e concorrência no direito portuário : ineficiência regulatória da ANTAQ em relação à THC2
Santos, Alessandra Ferreira dos
Burini, Bruno Corrêa
-
23-Mar-2020
5-Dez-2018
Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotações
Rocha, Gabriel Barbosa
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
24-Mar-2020
8-Jul-2019
Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira
Barros, Alisson Bernardi de
Duarte, Evandro Charles Piza
-
19-Mar-2020
6-Dez-2018
Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadores
Freitas, Davi Lima Furtado Moura de
Villas Boas, Ana Paula
-
23-Mar-2020
27-Nov-2018
Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento doloso
Padilha, Vítor Miranda Tauffer
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
23-Mar-2020
5-Dez-2018
A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário digno
Oliveira, Salatiel Pereira de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
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23-Mar-2020
30-Nov-2018
Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no Brasil
Albuquerque, George Maia de
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
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