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Resultados 611-620 of 659.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Ago-20224-Mai-2022A retroatividade do acordo de não persecução penal no sistema integrado de direito penalGranja, Gabriel SantanaQueiroz, Paulo de Souza-
8-Set-202210-Ago-2022A influência das decisões da Corte IDH na produção legislativa federal brasileira : uma análise sob a ótica da teoria dos sistemasOliveira, Geovanna RibeiroMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
1-Dez-20222022Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhistaFurtado, Matheus CarvalhoAvelino, Daniel Pitangueira de-
6-Jun-202227-Out-2021Nascent acquisitions e a margem de atuação dos órgãos antitruste brasileiros : uma análise crítica à luz do caso federal Trade Commission vs. Facebook Inc.Bizzi, Ana Sofia CoutinhoMello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de-
13-Out-20212021A necessidade da humanização do conflito : a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiçaNascimento, Rafael GomesLima, Suzana Borges Viegas de-
2-Mar-202117-Dez-2020A legalidade da Buser frente ao ordenamento jurídico brasileiroPasso, Lucas Chaves de AndradeFeitosa, Fernando Barbelli-
2-Dez-20225-Mai-2022Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recenteDamásio, Vitor GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
1-Dez-202219-Set-2022A abordagem do feminicídio durante a quarentena da Covid-19 : uma revisão bibliográficaTeixeira, Renata da SilvaRampin, Talita Tatiana Dias-
5-Ago-20224-Mai-2022Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparaçãoBacurau, Eduarda FernandesBorges, Antônio de Moura-
3-Nov-202229-Mai-2022A fiscalização responsiva no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELBezerra, Tito Lívio GuedesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-