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Resultados 101-110 of 659.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-20207-Dez-2018A legitimidade das greves políticas como regular expressão do direito constitucional de greveSales, Alan Jorge PinheiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Mar-202014-Nov-2018O uso de fidejussão como garantia do adimplemento das obrigações em contratos de obra pública : um estudo em prol da aplicação do modelo estadunidense de performance bonds ao contexto brasileiroRaick, DavidFernandes Neto, Guilherme-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-20201-Jul-2018Regulação e concorrência no direito portuário : ineficiência regulatória da ANTAQ em relação à THC2Santos, Alessandra Ferreira dosBurini, Bruno Corrêa-
23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Mar-20208-Jul-2019Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileiraBarros, Alisson Bernardi deDuarte, Evandro Charles Piza-
19-Mar-20206-Dez-2018Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadoresFreitas, Davi Lima Furtado Moura deVillas Boas, Ana Paula-
23-Mar-202027-Nov-2018Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento dolosoPadilha, Vítor Miranda TaufferNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Mar-20205-Dez-2018A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário dignoOliveira, Salatiel Pereira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
23-Mar-202030-Nov-2018Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no BrasilAlbuquerque, George Maia deVila-Nova, Daniel Augusto Diniz-