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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Out-202030-Nov-2018O direito à educação infantil : o atendimento das crianças de 4 e 5 anos em escolas do Recanto das EmasBarbosa, Valquíria SoaresYannoulas, Silvia Cristina-
26-Jan-202420-Jul-2023Direito à educação no sistema penitenciário do Distrito FederalPereira, Caique Emanuel Nunes da Costa AlvesSilva, Caetana Juracy Rezende-
21-Jun-201816-Mar-2018O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFarranha, Ana Claudia-
14-Fev-20126-Dez-2011Direito à educação versus internação de adolescentes : a educação formal no Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (CIAP)Oliveira, Celso Henrique SoaresYannoulas, Silvia Cristina-
9-Set-201624-Jun-2016O direito à herança em casos de multiparentalidadeSilva, Janaína Lopes daSombra, Thiago Luís Santos-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Set-201628-Jun-2016O direito à privacidade e os limites da investigação policial diante do avanço tecnológico : um estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosSilva, Carlos Eduardo Vieira daDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Ago-201721-Jun-2017O direito à procriação por reprodução assistida em uniões homoafetivasSilva, Laís Dutra eSombra, Thiago Luís Santos-
26-Ago-201114-Jul-2011Direito à proteção da saúde pela via judicial : em busca de efetividade e equidadeFerreira, Marina CostaMendes, Gilmar Ferreira-
4-Mar-20154-Dez-2014Direito à reparação no direito internacional público : uma análise da Corte Interamericana de Direitos HumanosMerico, Luisa Maria SilvaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Ago-20162016Direito à saúde da população transexual : uma análise através de processos judiciais brasileirosReis, Brenda Paula SilvaMarques, Silvia Badim-
18-Out-20182018O direito à saúde das mulheres e retrocesso social : uma análise de projetos de lei sobre abortoSilva, Caroline Henrique Dias Camelo daMarques, Silvia Badim-
2-Ago-202229-Abr-2022O direito à saúde e a influência das patentes : estudo sobre a resposta ao HIV/AIDSMarinho, Bruno Oliveira SimonettiMoraes, Daniela Marques de-
1-Dez-202222-Set-2022Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDBFonseca, Jennyfer Carolina FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Nov-20224-Nov-2021Direito à saúde e participação social no SUS : análise das incorporações das propostas da 16ª Conferência Nacional de Saúde na formulação do Plano Nacional de Saúde 2020-2023Fernandes, Pedro Emanuel do NascimentoMarques, Silvia BadimRomão, Juliana F. Fracon e
5-Jan-20223-Nov-2021O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoCastilho, Giovanni CastiglioniDelgado, Gabriela Neves-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
13-Ago-2013Jul-2013Direito à vida : análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronald DworkinSanhueza Cuevas, Gabriel Augusto SilvaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
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