Navegando por Assunto Processo judicial
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Fev-2012 | 2011 | Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiro | Barros, José Haniel de Souza | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 15-Dez-2022 | 23-Set-2022 | Corpo transexual versus o Estado : medicina e sistema jurídico no processo de condenação do cirurgião Roberto Farina (1976) | Reis, Alexandre Henrique de Carvalho | Honor, André Cabral | - |
| 16-Set-2011 | 1-Jul-2011 | A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileira | Santos, David Amaral | Gassen, Valcir | - |
| 13-Out-2021 | 2021 | A necessidade da humanização do conflito : a conciliação e a mediação judiciais como métodos adequados para a obtenção de justiça | Nascimento, Rafael Gomes | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 7-Abr-2021 | 5-Jul-2019 | Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil de 2015 | Silva, Bruna Luísa Moreira | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 26-Jul-2023 | 17-Fev-2023 | Participação dialógica em provimentos estruturais : um estudo do processo de licenciamento ambiental da Vila Estrutural | Lopes, Carlos Eduardo Barreto | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 5-Nov-2024 | 6-Set-2024 | Processo estrutural democrático no Supremo Tribunal Federal : os desafios enfrentados na determinação de medidas emergenciais | Marques, Rafaella Bacellar | Pereira, Paula Pessoa | Moraes, Daniela Marques de |
