Navegando por Assunto Poder Judiciário e questões políticas
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
29-Jul-2014 | 2-Jul-2014 | Análise comparativa da influência do Judiciário nas políticas públicas entre estados brasileiros | Ferreira, Débora Costa | Bugarin, Maurício Soares | - |
24-Out-2012 | 1-Out-2012 | Ativismo judicial | Hanones, Renata Fernandes | Velloso, Carlos Mário da Silva | - |
1-Ago-2018 | 2017 | Ativismo judicial : o limite dos freios e contrapesos | Colli, Vinícius Barros | Silva, Rafael Silveira e | - |
18-Abr-2022 | 3-Nov-2021 | O conceito de publicações imorais e atentatórias aos bons costumes na perspectiva do judiciário brasileiro (1967-1971) | Oliveira, Lucas Márcio Santos de | Torres, Mateus Gamba | - |
20-Set-2011 | 2011 | A judicialização da política externa : OMC e mecanismos domésticos brasileiros | Tolotti, Renan Wernz | Santos, Norma Breda dos | - |
21-Jan-2014 | 17-Dez-2013 | Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à família | Candez, Danielle de Abreu | Maia Filho, Mamede Said | - |
8-Mar-2019 | 3-Jul-2018 | Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de Brasília | Medeiros, André Luiz Lacerda | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
13-Mar-2019 | 2018 | A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial? | Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
23-Set-2014 | Jun-2014 | O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidade | Costa, Natália Jorge e | Chaves, Pablo Holmes | - |
13-Fev-2020 | 22-Jun-2018 | A political question doctrine no direito brasileiro | Souza, Matheus Barra de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
24-Out-2012 | 2012 | Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde | Fonseca, Leonardo Campos Soares da | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano | Cançado Júnior, Hazenclever Lopes | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
15-Jan-2014 | 11-Dez-2013 | A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal | Arabi, Abhner Youssif Mota | Mendes, Gilmar Ferreira | - |