Navegando por Assunto Poder Judiciário e questões políticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jul-20142-Jul-2014Análise comparativa da influência do Judiciário nas políticas públicas entre estados brasileirosFerreira, Débora CostaBugarin, Maurício Soares-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
1-Ago-20182017Ativismo judicial : o limite dos freios e contrapesosColli, Vinícius BarrosSilva, Rafael Silveira e-
18-Abr-20223-Nov-2021O conceito de publicações imorais e atentatórias aos bons costumes na perspectiva do judiciário brasileiro (1967-1971)Oliveira, Lucas Márcio Santos deTorres, Mateus Gamba-
20-Set-20112011A judicialização da política externa : OMC e mecanismos domésticos brasileirosTolotti, Renan WernzSantos, Norma Breda dos-
21-Jan-201417-Dez-2013Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à famíliaCandez, Danielle de AbreuMaia Filho, Mamede Said-
8-Mar-20193-Jul-2018Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de BrasíliaMedeiros, André Luiz LacerdaOliveira, Vallisney de Souza-
13-Mar-20192018A mutação constitucional na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : adaptação da norma à realidade ou ativismo judicial?Gonçalves, Fellipe Matheus da CunhaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
23-Set-2014Jun-2014O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidadeCosta, Natália Jorge eChaves, Pablo Holmes-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Out-20122012Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
16-Jan-20149-Dez-2013Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humanoCançado Júnior, Hazenclever LopesMendes, Gilmar Ferreira-
15-Jan-201411-Dez-2013A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal FederalArabi, Abhner Youssif MotaMendes, Gilmar Ferreira-