| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Abr-2019 | 2018 | A ação civil de extinção de domínio no ordenamento jurídico brasileiro | Rezende, João Marco Gomes de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 2-Mar-2021 | 15-Dez-2020 | Alienação parental : uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Laisla Camila Pinheiro | - | Bonat, Débora |
| 30-Mar-2020 | 17-Jul-2019 | A aplicabilidade do bloco de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro | Mendonça, Maria Paula de Souza Veras | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 28-Ago-2023 | 9-Fev-2023 | A arte que transcende a humanidade : implicações em direito autoral das obras criadas ou assistidas por inteligência artificial | Perez, Luisa Maciel | Peixoto, Fabiano Hartmann | Burini, Bruno Corrêa |
| 30-Mar-2020 | 4-Jul-2019 | O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiro | Reis, Marcos Germano Batista dos | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 6-Abr-2022 | 12-Nov-2021 | Entre o crime e a forca : o processo de responsabilização penal das pessoas escravizadas e a insurreição de queimado na Província do Espírito Santo em 1849. | Bernardo, Gabriel Breda | Rodrigues, Neuma Brilhante | - |
| 22-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230 | Sá, Mariana Mariz de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 22-Abr-2020 | 4-Dez-2018 | Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminal | Carmo, Marina Feres | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 6-Out-2022 | 2-Mai-2022 | O negócio jurídico processual em matéria recursal | Silva, Rayssa Saraiva da | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 24-Abr-2020 | 15-Mar-2019 | O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência | Brandão, Rafael de Melo | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 1-Fev-2021 | 2-Dez-2020 | A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019) | Leão, João Paulo Batista | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 16-Set-2021 | 2021 | Trajetórias de escravizados na justiça da segunda metade do século XIX : Comarca do Rio das Mortes - Minas Gerais | Moreira, Pedro Paulo da Silva | Pegoraro, Jonas Wilson | - |
| 4-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015 | Costa, Mariana Ozaki Marra da | Giannico, Maricí | - |
| 31-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | O uso da mediação na resolução adequada de disputas empresariais : possibilidades e desafios | Silva, Nathália Maria de Araújo | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
