Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
13-Dez-2021 | 14-Mai-2021 | Análise do impacto da criminalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal no período de 2018 a 2020 | Coutinho, Isabella Flávia Maia | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
15-Jan-2014 | 15-Dez-2013 | Aplicação atípica das Medidas Protetivas de Urgência | Spader, Paulo | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
22-Nov-2022 | 25-Fev-2022 | Considerações acerca do acolhimento familiar : as motivações predominantes para acolher uma criança | Santana, Larissa Turbiani | Abrão, Kênia Cristina Lopes | - |
21-Set-2022 | Fev-2022 | Destituição do poder familiar e o processo de subjetivação da criança | Martins, Bruna Rafaela Rodrigues | Cader-Nascimento, Fátima Ali Abdalah Abdel | - |
30-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 : uma análise à luz dos feminicídios consumados no Distrito Federal | Penha, Eduarda Moura | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
20-Nov-2009 | Jul-2008 | Fiscalização da execução de medidas protetivas quando cumuladas com medidas socioeducativas : a experiência da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (2006-2008) | Souza, Luana Alves de | Carvalho, Denise Bomtempo Birche de | - |
14-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Itinerário judicial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : efetividade das medidas protetivas | Santos, Lorena Borges | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
12-Mai-2016 | 1-Jul-2014 | Lei Maria da Penha : a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate à reincidência | Biagi, Sandra Fernandes | Gabriel, Alice de Barros | - |
13-Fev-2023 | 23-Set-2022 | Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha : pandemia de Covid-19 e o direito de acesso à justiça no Distrito Federal | Teixeira, Mayra Luiza Santana | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
9-Nov-2022 | 6-Mar-2022 | O poder judiciário e o ato infracional análogo ao tráfico de drogas no município de Campo Grande – MS : proteção ou punição? | Alves, Josiane Ferreira Antunes | Díaz Arce, Sergio Ruiz | - |
9-Nov-2022 | 22-Fev-2022 | Princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, impactos e desafios | Weber, Johnny Natanael | Costa, Sandra Regina Santana | - |
20-Out-2022 | 13-Fev-2022 | Proteção integral na privação de liberdade | Costalonga, Roberta Alves da Silva | Queiroz, Norma Lucia Neris de | - |
8-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Stalking pós-ruptura : uma análise do risco em Medidas Protetivas de Urgência entre janeiro e julho de 2017 | Borges, Maria Paula Benjamim | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) | Rocha, Caroline Freitas | Duarte, Evandro Charles Piza | Sousa, Pedro |