Navegando por Assunto Medidas protetivas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Dez-202114-Mai-2021Análise do impacto da criminalização do descumprimento das medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal no período de 2018 a 2020Coutinho, Isabella Flávia MaiaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-Jan-201415-Dez-2013Aplicação atípica das Medidas Protetivas de UrgênciaSpader, PauloCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
22-Nov-202225-Fev-2022Considerações acerca do acolhimento familiar : as motivações predominantes para acolher uma criançaSantana, Larissa TurbianiAbrão, Kênia Cristina Lopes-
21-Set-2022Fev-2022Destituição do poder familiar e o processo de subjetivação da criançaMartins, Bruna Rafaela RodriguesCader-Nascimento, Fátima Ali Abdalah Abdel-
30-Jan-20247-Dez-2023A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 : uma análise à luz dos feminicídios consumados no Distrito FederalPenha, Eduarda MouraFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
20-Nov-2009Jul-2008Fiscalização da execução de medidas protetivas quando cumuladas com medidas socioeducativas : a experiência da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (2006-2008)Souza, Luana Alves deCarvalho, Denise Bomtempo Birche de-
14-Jan-201418-Dez-2013Itinerário judicial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar : efetividade das medidas protetivasSantos, Lorena BorgesSilva, Janaína Lima Penalva da-
12-Mai-20161-Jul-2014Lei Maria da Penha : a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate à reincidênciaBiagi, Sandra FernandesGabriel, Alice de Barros-
13-Fev-202323-Set-2022Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha : pandemia de Covid-19 e o direito de acesso à justiça no Distrito FederalTeixeira, Mayra Luiza SantanaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Nov-20226-Mar-2022O poder judiciário e o ato infracional análogo ao tráfico de drogas no município de Campo Grande – MS : proteção ou punição?Alves, Josiane Ferreira AntunesDíaz Arce, Sergio Ruiz-
9-Nov-202222-Fev-2022Princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, impactos e desafiosWeber, Johnny NatanaelCosta, Sandra Regina Santana-
20-Out-202213-Fev-2022Proteção integral na privação de liberdadeCostalonga, Roberta Alves da SilvaQueiroz, Norma Lucia Neris de-
8-Jan-201827-Nov-2017Stalking pós-ruptura : uma análise do risco em Medidas Protetivas de Urgência entre janeiro e julho de 2017Borges, Maria Paula BenjamimPrando, Camila Cardoso de Mello-
30-Jan-20248-Dez-2023A utilização de instrumentos tecnológicos para a efetivação de medidas protetivas de urgência : o uso de aplicativos e sua eficácia no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)Rocha, Caroline FreitasDuarte, Evandro Charles PizaSousa, Pedro